Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE´s) tem como marco legal a Constituição Estadual – Art. 166 a 170, a  Lei 10.283 de 17/10/94 (Criação) e o  Decreto 35.764 de 28/12/94 (Regulamento).

  Subsídara Elaboração dos Planos Estratégicos dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento

     Está disponível o material contendo a metodologia que subsidiará os COREDES na elaboração de seus planos estratégicos regionais. A metodologia foi desenvolvida pela equipe: Paulo Frizzo, Sérgio Allebrandt, Valdi Dallabrida, Eduardo Finamore, sob coordenação de Dieter Siedenberg.

  No encontro anual do Fórum dos COREDES realizado em Vacaria/RS de 13 a 15 de março de 2008,  os Srs. Dieter Siedenberg e Sérgio Allebrandt apresentaram a metodologia aos participantes do evento.

O material está disponível a. qui

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Reunião de trabalho sobre Planejamento Estratégico Regional.

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TROFÉU ANA TERRA É DA IRMÃ GUIOMAR!

Irmã Guiomar – Vencedora do Corede Produção

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Reunião trata do Centro de Capacitação

Segunda-feira (03), no Gabinete do Prefeito Municipal de Casca, realizou-se importante reunião a respeito do Centro de Capacitação e Incubadora Tecnológica e Agroindustrial.

Iniciado Módulo Intermediário do PNC Gestores Ambientais

Próxima Turma em Passo Fundo, dias 12 e 13 de novembro e 19 a 20 de novembro de 2007.

Veja o programa:

1º DIA
8h – Credenciamento e recepção
9h – Abertura da Capacitação
9h30 – Instrumentos de gestão das cidades
10h45 – Intervalo
11h– A inclusão das diretrizes ambientais nos diversos instrumentos de políticas públicas – PLANO DIRETOR e sua inter relação com uso e ocupação do solo
12h30 – Almoço
13h30 – Código de Posturas, Código de Obras, Código Sanitário, Alvará (localização, saúde e outros)
15h30 – Intervalo
15h15 – Articulação e integração com políticas setoriais Plano Diretor, Plano Estratégico e códigos municipais
18h – Encerramento

2º DIA
8h30 – Competência, Organização, inter relação das Resoluções do CONAMA, Resoluções do
CONSEMA e Legislação pertinente
10h15 – Intervalo
10h30 – Licenciamento Ambiental – Introdução
11h15 – Ritos e Expedição de Documentos (LP, LI, LO, Autorizações, Vistorias, Laudos Técnicos)
12h30 – Almoço
13h30 – As articulações horizontais e verticais com: Municípios vizinhos e/ou programas e atividades afins; e FEPAM/SEMA e IBAMA – parceria, cooperação técnica, trabalho em conjunto, descentralização, entre outros.
15h15 – Intervalo
15h30 – Taxas Ambientais
16h30 – Penalidades e Infrações
19h – O exercício do Poder de polícia, Responsabilidade Penal do Município na Gestão Ambiental Local frente à Legislação Vigente e a Legislação Ambiental Municipal
20h –Escola de Ensino à Distância
20h30 – Encerramento
Atividade complementar entre o 2º e 3º dia: Pesquisa de informações básicas do Município sobre Meio Ambiente.

3º DIA
8h30 – Organização da Estrutura Municipal e SISNAMA considerando: Municípios pequenos, médios, grandes e Porto Alegre
10h15 – Intervalo
10h30 – A inclusão ou criação de mecanismos de fiscalização e controle do meio ambiente na estrutura organizacional dos municípios = CF de 1988, CE de 1989, CEMA 2000, LF n° 9.605
10h30 – Estrutura do SISNAMA por porte: secretaria individualizada ou compartilhada com outros setores
11h15 – Estrutura do SISNAMA e a necessidade mínima de recursos humanos e materiais
12h30 – Almoço
13h30 – Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente: estruturamento, funcionamento, ações e controle / Papel do conselheiro.
15h15 – Intervalo
15h30 – Capacitação de Conselheiros e Servidores de forma continuada
16h15 – Normas de elaboração de projetos para Fundos Municipais/Estadual/FN MMA e para projetos na Câmara de Compensação Ambiental
18h – Fontes de recursos: próprias, nacionais e externas (compensação, TCA, TAC)
20h – Encerramento

4º DIA
8h30 – A utilização de anuência prévia e de alvarás como instrumentos de política ambiental (APP’s + Mata Atlântica + Código Florestal)
10h15 – Intervalo
12h30 – Almoço
13h30 – Avaliação de Impactos Ambientais de atividades e empreendimentos de potencial poluidor ou degradador
14h30 – Indicadores Ambientais
15h30 – Intervalo
15h45 – Desenvolvimento sustentável
16h30 – Planos Municipais de Arborização, de Resíduos, entre outros
18h45 – Criação de Unidades de Conservação segundo a Legislação Federal pertinente
19h30 – Fiscalização e atuação integrada, envolvendo as esferas Federal, Estadual e Municipal
20h – Encerramento

Inscreva-se já no site:
www.famurs.com.br

Parcerias importantes para o Planejamento Estratégico …
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O  COREDE PRODUÇÃO, realizou reunião com os presidentes de Comude no dia 19 de outubro, às 14horas, na sala 108 da FEAC, onde foi feita a Hierarquização dos recursos da Consulta Popular – Orçamento 2006/2007, e apresentado o projeto de Plano Estratégico da Região da Produção .

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O evento contou com belas apresentações como o projeto Aprendendo a construir – Programa de integração AABB Comunidade, da cidade de Marau, Coral da UPF comandado pelo Regente Fernando Montini que emocionou o público,  contou com o  apoio  da Perdigão com seus deliciosos produtos, apresentação do EcoparqueTaquari de Marau, com o chimarrão e cenário gaúcho da FUNZUCTUR de Passo Fundo e no jantar de confraternização aconteceu a apresentação das Invernadas Juvenil e Adulta do CTG Lalau Miranda. 

Diretoria Executiva do Corede Produção: Presidente Eduardo Finamore, Naura Bordignon – Secretária Executiva, Claudio dos Santos – Tesoureiro, Gilda Galeazzi representante da FUNZUCTUR e Cristina Carvalho Secretária do Corede Produção.

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