Rascunho Prova Q Contextualização
Atualmente os Coredes gaúchos tem como competência:
I – promover a participação de todos os segmentos da sociedade regional no diagnóstico de suas necessidades e potencialidades, para a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento integrado da região;
II – elaborar os planos estratégicos de desenvolvimento regional;
III – manter espaço permanente de participação democrática, resgatando a cidadania, através da valorização da ação política;
IV – constituir-se em instância de regionalização do orçamento do Estado, conforme estabelece o artigo 149, parágrafo 8º da Constituição do Estado;
V – orientar e acompanhar, de forma sistemática, o desempenho das ações dos Governos Estadual e Federal na região;
VI – respaldar as ações do Governo do Estado na busca de maior participação nas decisões nacionais.
Esquema do Planejamento Regional da SEPLAG
Rumos 2015
Pacto pelo Rio Grande
Caderno de Regionalização
Região Funcional 9
Agenda Estratégica Regional
Mapa Estratégico da Região da Produção
Seminário do Mapa Estratégico (16/09/2009)
Agenda da Região da Produção
Seminário Mapa Estratégico
Apresentação Fóruns Temáticos (02/06/2009)
Diretrizes do Condepro
| Descrição | Ação |
| Regimento interno do Corede | Reestruturar |
| Regimento eleitoral | Reestruturar |
| Plano de desenvolvimento regional | Desenvolver |
| Plano Plurianual do estado e do governo federal | Participar da regionalização |
| Orçamento do estado e do governo federal | Participar da regionalização |
| Lei de diretrizes orçamentárias do estado e do governo federal | Participar da regionalização |
| Relação de Municípios da Região Hidrográfica do Guaíba | ||
| nome_municipio | nome_bacia | %_municipio_na_bacia |
| Camargo | Taquari-Antas | 100 |
| Carazinho | Alto-Jacuí | 34 |
| Casca | Taquari-Antas | 100 |
| Ciríaco | Taquari-Antas | 73 |
| David Canabarro | Taquari-Antas | 100 |
| Ernestina | Alto-Jacuí | 100 |
| Gentil | Taquari-Antas | 99 |
| Marau | Alto-Jacuí | 39 |
| Marau | Taquari-Antas | 61 |
| Mato Castelhano | Alto-Jacuí | 8 |
| Mato Castelhano | Taquari-Antas | 45 |
| Muliterno | Taquari-Antas | 87 |
| Nova Alvorada | Taquari-Antas | 100 |
| Passo Fundo | Alto-Jacuí | 45 |
| Passo Fundo | Taquari-Antas | 2 |
| Santo Antônio do Palma | Taquari-Antas | 100 |
| Santo Antônio do Planalto | Alto-Jacuí | 92 |
| São Domingos do Sul | Taquari-Antas | 100 |
| Vanini | Taquari-Antas | 100 |
| Vila Maria | Taquari-Antas | 100 |
Instrumentos sociais
| Descrição | Ação |
| Assembléia Geral regional | Ampliar |
| Conselho de representantes | Ampliar |
| Comissões setoriais | Criar / compatibilizar com as câmaras setoriais do governo estadual |
Instrumentos regimentais
| Descrição | Ação |
| Criação de subregiões | Discutir |
| Fundo de desenvolvimento regional | Criar |
| Bacias hidrográficas | Verificar quais bacias estão em nossa área de abrangência. Captar informações sobre os programas existentes. |
| Rede de serviços estaduais | Verificar as área de atuação das coordenadorias estaduais. Observar a idéia da “Casa de Governo”. |
Órgãos com representação regional
| Descrição | Ação |
| Conselho estadual de desenvolvimento econômico e social – CODES | Ocupar espaço |
Fonte de recursos da consulta popular
| Descrição | Ação |
| Fundo estadual de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais – FEAPER | Elaborar projetos de captação |
Organograma
Corede : Assembléia regional, Conselho de representantes, diretoria
Comudes
Procedimentos iniciais
- Reunir todo o material existente sobre o corede produção: leis, estudos, projetos, mapas, etc .
- Divulgação plena para toda a sociedade regional.
- Levantar o cadastro dos atores sociais envolvidos: prefeituras, câmaras de vereadores, associações, sindicatos, comudes , etc…
- Agregar dados municipais:
1. Eventos culturais
2. Eventos esportivos (promover, a exemplo de Marau , jogos regionais )- Convocar assembléia geral regional com os prefeitos:
1. Propor uma única associação de municípios para o corede
2. Propor a criação de uma agencia de desenvolvimento regional
3. Propor a criação de um fundo de desenvolvimento regional (está previsto na lei)
4. Propor a implementação de um plano diretor agrícola regional
- Convocar o conselho de representantes
1. Criar as comissões setoriais